1 — Peças de projecto com relevância para a prevenção de riscos profissionais.
2 — Pormenor e especificação relativos a trabalhos que apresentem riscos especiais.
3 — Organograma do estaleiro com definição de funções, tarefas e responsabilidades.
4 — Registo das actividades inerentes à prevenção de riscos profissionais, tais como fichas de controlo de equipamentos e instalações, modelos de relatórios de avaliação das condições de segurança no estaleiro, fichas de inquérito de acidentes de trabalho e notificação de subempreiteiros e de trabalhadores independentes.
5 — Registo das actividades de coordenação, de que constem:
a) As actividades do coordenador de segurança em obra no que respeita a:
i) Promover e verificar o cumprimento do plano de segurança e saúde por parte da
entidade executante, dos subempreiteiros e dos trabalhadores independentes que intervêm no estaleiro;
ii) Coordenar as actividades da entidade executante, dos subempreiteiros e dos trabalhadores independentes, tendo em vista a prevenção dos riscos profissionais;
iii) Promover a divulgação recíproca entre todos os intervenientes no estaleiro de informações sobre riscos profissionais e a sua prevenção.
b) As actividades da entidade executante no que respeita a:
i) Promover e verificar o cumprimento do plano de segurança e saúde, bem como das obrigações dos empregadores e dos trabalhadores independentes;
ii) Assegurar que os subempreiteiros cumpram, na qualidade de empregadores, as obrigações previstas no artigo 22.o;
iii) Assegurar que os trabalhadores independentes cumpram as obrigações previstas no artigo 23.o;
iv) Reuniões entre os intervenientes no estaleiro sobre a prevenção de riscos profissionais, com indicação de datas, participantes e assuntos tratados.
c) As auditorias de avaliação de riscos profissionais efectuadas no estaleiro, com indicação das datas, de quem as efectuou, dos trabalhos sobre que incidiram, dos riscos identificados e das medidas de prevenção preconizadas.
